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RAIZ – O QUE É?
O bem pertence a uma determinada pessoa, a qual não dispõe da sua posse ou uso. Portanto, supõe a titularidade do imóvel, embora não implique o direito de usufruto, que pertencerá ao usufrutuário, até à sua morte ou quando o prazo determinado para o usufruto acabar. É possível vender uma Raiz? Sim, é possível. O […]
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DIREITO DE SUPERFÍCIE – O QUE É?
Trata-se de um direito real, concedido a outrem, pelo proprietário, de forma duradoura ou temporária, de construir uma edificação num terreno.
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MEAÇÃO – O QUE É?
É a parte que cabe a cada cônjuge sobre os bens que integram o património do casal.
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NUA PROPRIEDADE – O QUE É?
O bem pertence a uma determinada pessoa a qual não dispõe da posse e uso. Portanto, supõe a titularidade do imóvel, embora não implique o direito de usufruto, que pertencerá ao usufrutuário, até à sua morte ou quando o prazo determinado para o usufruto acabar. É possível vender uma Nua Propriedade? Sim, é possível. O […]
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DIREITO AO USUFRUTO – O QUE É?
É um direito atribuído a alguém que, durante determinado tempo, pode usufruir de uma coisa alheia, seja imóvel ou móvel, que pertence a outra pessoa. Este direito protege a pessoa que pretende transferir a propriedade de um bem que é seu para outra pessoa, mas que deseja continuar a usufruir do mesmo enquanto for viva. […]
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PROPORÇÃO – O QUE É?
O bem em venda não constitui uma propriedade plena, apenas uma parte, ou seja, uma proporção do mesmo. A venda de uma proporção acontece quando duas ou mais pessoas são simultaneamente proprietárias do mesmo imóvel, no entanto, só uma pretende vender o correspondente à sua parte, num processo particular ou quando apenas uma das partes […]
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QUINHÃO HEREDITÁRIO – O QUE É?
O Quinhão Hereditário é a fração ou quota da herança a que tem direito o herdeiro, isto é, parte detida pelo titular da herança. Não se trata da propriedade plena. Entre o momento de ser aceite e o momento da partilha, o os herdeiros têm um Quinhão Hereditário, correspondente à sua parte na herança, cujo […]
